Atividade Legislativa - Sessão
37ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 26/06/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 93/2025 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Fica alterado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 93/2025. (d/v único)
PROJETO DE LEI 90/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 95/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 96/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 100/2025 - TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 101/2025 - VAL SANTOS: DISPÕE sobre o fornecimento de medicamentos da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 102/2025 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 70/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 93/2025 - VAL SANTOS: Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 107/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex). (1ª d/v)
REQUERIMENTO 176/2025 - ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Sérgio Morais, pastor local da Assembleia de Deus do Brás (AD Brás) – Bairro da Cachoeira, pela realização do evento Aviva 2025, ocorrido no dia 21 de junho de 2025. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 177/2025 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações para manifestar profundas congratulações e reconhecimento ao(à) ilustre motorista do SAMU Felipe Antônio Almeida de Jesus, pela pronta e decisiva ação no socorro de seu(sua) colega socorrista que sofreu um engasgo nas dependências da base do SAMU em Itapeva/SP. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 178/2025 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o Sr. Laurindo Jose Lopes Paulino, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da manutenção de estradas rurais no município. (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025 - VANDERLEI PACHECO: Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (2ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 84/2025 - RONALDO COQUINHO: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva. (2ª d/v)

Somente Leitura

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada o art. 2º do Projeto de Lei nº 070/2025. (Leitura)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficam alterados o §1º e o §2° do artigo 5º do Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o § 7º do artigo 8º do Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o artigo 11 do Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a redação do item II do §1º, do §4º e dos itens II e III, todos do Art. 23 do Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescido o seguinte item IV ao §4º, e o seguinte §6º, ambos referentes ao artigo 23º do Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a redação do § 2º do art. 26º do Projeto de Lei nº 070/2025 (Leitura)
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - RONALDO COQUINHO: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - RONALDO COQUINHO: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - RONALDO COQUINHO: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - DR. MARCELO POLI: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - DR. MARCELO POLI: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - VAL SANTOS: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - VAL SANTOS: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - VANDERLEI PACHECO: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - VANDERLEI PACHECO: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - DIVERSOS VEREADORES: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - DIVERSOS VEREADORES: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
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EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
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EMENDA 35 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 36 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 37 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
EMENDA 38 AO PROJETO DE LEI 70/2025 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025 (Leitura)
REQUERIMENTO 179/2025 - THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio? (Leitura)
REQUERIMENTO 180/2025 - THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre processo licitatório para cessão de uso dos boxes do Mercado Municipal do Produtor: Existe processo de licitação em andamento? Em caso afirmativo, qual o status atual desse processo? Qual a previsão para a publicação do edital, caso ainda não tenha ocorrido e quais os critérios que serão considerados para a participação e concessão dos boxes? (Leitura)
INDICAÇÃO 395/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, envide esforços no sentido de providenciar a criação de uma UPA animal no munícipio. (Leitura)
INDICAÇÃO 400/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a adoção de providências urgentes para resolver o problema da superlotação nos ônibus do programa Tarifa Zero. (Leitura)
INDICAÇÃO 409/2025 - VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine com urgência o setor competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Europa, n° 934, neste município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 410/2025 - DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize medidas para reparar as lajotas soltas na Rua Antônio Rezende , antiga rua 2 , no Bairro Jardim Grajau, garantindo assim a segurança e acessibilidade dos pedestres. (Leitura)

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