Atividade Legislativa - Sessão
46ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 40/2025 - VAL SANTOS: Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
INDICAÇÃO 508/2025 - MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na rua Ermínia Ferreira de Lima em frente ao nº. 46 no Jardim Santa Rosa, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 509/2025 - VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Higino Marques, na altura do número 709, no bairro Jardim Maringá, neste município. (Leitura)