PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 04/08/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 31 de julho.
4. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 31 de julho.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 179/2025 - Thiago Leitão - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio?.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 200/2025 - Vanderlei Pacheco - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretária de Agricultura e Abastecimento para que informe a relação de equipamentos e o prazo para que seja concluída a limpeza do ENTREPOSTO DO MEL para que sejam instalados os equipamentos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 202/2025 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria da Saúde, informe sobre o número de pacientes ostomizados no município de Itapeva/SP.
• Convite de Prefeitura Municipal de Itapeva para AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE LEI DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES no dia 05 de agosto de 2025, às 19 horas, no Teatro de Bolso Professora Terezinha Silva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 121/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó.
• 122/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242.
• 123/2025 - Vereador Thiago Leitão - Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.

Requerimento:

• 218/2025 - Vereador Margarido - Requeiro que seja oficiado a prefeita Municipal Cel. Adriana Duch para que preste informações do executivo sobre gastos com o contrato do Aterro Sanitário Municipal neste município. Sobre: Contrato do Aterro. Sobre Valores de Aluguel de Máquinas, de Administração e vigência do mesmo.
• 219/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Companhia de Estudos em Dança Educação Física da FAIT (EDEFF) e ao Professor e Diretor Artístico Andrei Müzel, pela participação no Maior Festival de Dança do Mundo, realizado na cidade de Joinville, Santa Catarina, nos dias 24 a 27 de julho de 2025.
• 220/2025 - Vereador Tarzan - Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o cronograma de pagamento e o Plano de Trabalho referente à Emenda Individual Impositiva n° 251/2024 de autoria deste Vereador destinada à ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE.
• 221/2025 - Vereador Thiago Leitão - Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos, ações, ou projetos que existem voltados para as crianças no Bairro Santa Maria.

Indicação:

• 486/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Jose Miguel de Souza, Rua Manoel Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Bairro do Alto da Brancal.
• 487/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a inserção de mais um ônibus para transporte dos profissionais das escolas localizadas no Distrito Guarizinho.
• 488/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie construção de uma nova ponte na Vila Capoavinha, Bairro Guarizinho.
• 489/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - indico a Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na Avenida Coronel Queiroz altura número 145 Centro, e poda das arvores da referida rua, que está dificultando o transito e causando danos a rede elétrica além disto durante o período noturno está ocorrendo infestação de morcegos.
• 490/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra Prefeita que seja providenciada, com urgência, a manutenção e reposição da iluminação pública nas ruas do Bairro Avencal, neste município.
• 491/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, viabilizem a instalação de um container e a manutenção e reforma da quadra, na praça Manoel Batista Diniz, no bairro do Avencal.
• 492/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação da rede de esgoto e a regularização do abastecimento de água no Bairro Colinas dos Pinheiros, neste município.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projetos de lei 13, 103, 105, 108, 109, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 45ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de agosto, no horário regimental.