PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 11/08/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em 7 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 150/2025 - Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que, informem: 1. Por qual motivo os profissionais da área odontológica do distrito do Guarizinho não estão recebendo, por parte das chefias da Atenção Básica, os insumos e materiais necessários para o atendimento da população e se existe previsão para regularização do fornecimento desses insumos na unidade de saúde do Guarizinho? 2. Qual a justificativa para a redução do horário de atendimento odontológico no distrito do Guarizinho e se há previsão de retorno ao horário integral? 3. Qual é a previsão da Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de um dentista para atuar na unidade de saúde do bairro Caputera?.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 173/2025 - Val Santos - Requer à Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações sobre a Central de Regulação de Itapeva: qual o tempo médio de espera para o agendamento de consultas, retorno e exames, tanto via Sisreg quanto Cross, qual quantidade de vagas liberadas por especialidade médicas e exames diagnósticos e quais critérios para o agendamento das prioridades.
• Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta à Indicação 231/2025 - Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar atendimento odontológico de segunda a sexta-feira (40 horas semanais) na Unidade de Saúde do Distrito do Guarizinho; instalar um consultório odontológico completo na Unidade de Saúde da Caputera, com atendimento odontológico diário (40 horas semanais); designar mais um médico para cada uma das unidades de saúde citadas.
• Oficio de Marinho Nishiyama informando Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual foi declarada inconstitucional a Lei Municipal nº 4.968/2023.
• Oficio de Marinho Nishiyama informando Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual foi indeferida a liminar para suspender os efeitos da Lei nº 4.948/2023.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 125/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação da Cozinha pertencente ao Fundo Social Marilza Macedo Santiago Ubaldo.
• 126/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera lei municipal 4.166 de 3 de setembro de 2018.
• 127/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agroindustrial.

Requerimento:

• 225/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, enviem informações sobre a situação, e procedimentos adotados pela Prefeitura sobre a Obra Embargada, na rua Antônio Edmundo de Oliveira Campos, ao lado do n°642, no bairro Jardim Nova Itapeva.
• 226/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para instalação de um kit de academia ao ar livre na praça do Bairro dos Pintos, e da instalação da lombada em frente ao local.

Indicação:

• 508/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na rua Ermínia Ferreira de Lima em frente ao nº. 46 no Jardim Santa Rosa, neste município.
• 509/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Higino Marques, na altura do número 709, no bairro Jardim Maringá, neste município.
• 510/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção nas ruas do Bairro da Taipinha, inclusive a estrada que inicia atrás do campo de futebol até a Vicinal Espiridião Lucio Martins, neste município.
• 511/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a manutenção de iluminação pública no Calçadão Dr. Pinheiro, na cidade de Itapeva/SP.
• 512/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção da quadra e a revitalização da Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
• 513/2025 - Vereador Robson Leite - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o conserto das lajotas e a operação tapa-buracos na Rua Francisco de Castro e na Rua Clóvis Mendes Garcia, ambas localizadas na região central do município de Itapeva/SP.
• 514/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a adesão ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) instituído pelo Ministério de Agricultura e Pecuária por meio da Portaria nº 775/25.
• 515/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a conexão do esgoto dos imóveis dos equipamentos públicos do Distrito Guarizinho à rede pública de coleta e tratamento de esgoto.
• 516/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a construção de uma praça urbanizada com equipamentos de ginástica e brinquedos interativos, no terreno localizado na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, tendo como ponto de referência a Escola Municipal Prof. Mauro Albano, neste município.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0123/2025 - Vereador Thiago Leitão - Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Maria Izabel.

Assunto: melhorias para a vila São Benedito.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para ampliar o rol de contribuintes isentos de IPTU de acordo com as enfermidades que especifica. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projetos de lei 13, 103, 105, 108, 109, 111, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127/2025.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 47ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 14 de agosto, no horário regimental.