Com o avanço das discussões acerca das leis orçamentárias municipais, a Câmara de Itapeva lançou um novo questionário para que a população participe ativamente da construção do orçamento de 2026. São apenas sete perguntas breves que podem ser respondidas em menos de dois minutos.
As informações obtidas pelo questionário serão utilizadas pelos vereadores para entender as necessidades apontadas pela população e aplicá-las na avaliação do projeto. O relatório com os resultados também será enviado à Prefeitura, que terá a oportunidade de usar os dados obtidos como referência para a construção do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No grupo das três leis orçamentárias (LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual), a LOA é aquela que apresenta o orçamento de forma literal. No documento, constam, por exemplo, quais são as receitas e despesas previstas para o próximo ano, além das destinações das emendas impositivas de cada vereador.
O questionário está disponível neste link, dentro do site da Câmara, é composto por sete perguntas simples, dando aos participantes a chance de sugerir duas prioridades do Município para 2026 e formas de melhorar a participação popular no projeto.
A estrutura do questionário foi elaborada pela equipe de tecnologia da informação da Câmara de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, com foco em garantir a anonimidade das respostas.
A discussão acerca da LOA ainda é muito preliminar, uma vez que a montagem do orçamento passa diretamente pelo Plano Plurianual (PPA), cujo projeto ainda está em fase final de montagem na Prefeitura e deve ser enviado para o Legislativo até o fim do mês. O PPA, inclusive, também teve um questionário com participação popular, cujo relatório foi encaminhado ao Executivo nesta semana.
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