Em sessão com pauta esvaziada, Câmara inicia aprovação de novo projeto de lei
Matéria deve ser a única para votação na próxima segunda-feira (16)
A Câmara de Itapeva se reuniu na noite desta quinta-feira (12) para mais uma sessão legislativa. Com uma pauta curta para discussão, os vereadores iniciaram a aprovação de um projeto de lei que estipula prazos máximos para realização de exames e cirurgias pelo SUS em Itapeva.
Esse projeto foi aprovado em primeiro turno, mas ainda depende de uma nova votação, o que vai acontecer na próxima segunda-feira (16). A expectativa, inclusive, é que essa matéria seja, mais uma vez, a única pauta em deliberação na próxima sessão.
De acordo com o projeto de lei, apresentado pelo vereador Dr. Marcelo Poli, o prazo para consulta com médico especialista seria até 30 dias úteis; para exames diagnósticos de apoio à decisão médica, até 15; e para cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, até 60.
O projeto também prevê que a Prefeitura divulgue relatório mensal apresentando o número de solicitações em fila por tipo de serviço, o tempo médio de espera, o número de procedimentos realizados dentro e fora do prazo legal e os prestadores de serviço contratados, se houver.
A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (16).
Esse projeto foi aprovado em primeiro turno, mas ainda depende de uma nova votação, o que vai acontecer na próxima segunda-feira (16). A expectativa, inclusive, é que essa matéria seja, mais uma vez, a única pauta em deliberação na próxima sessão.
De acordo com o projeto de lei, apresentado pelo vereador Dr. Marcelo Poli, o prazo para consulta com médico especialista seria até 30 dias úteis; para exames diagnósticos de apoio à decisão médica, até 15; e para cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, até 60.
O projeto também prevê que a Prefeitura divulgue relatório mensal apresentando o número de solicitações em fila por tipo de serviço, o tempo médio de espera, o número de procedimentos realizados dentro e fora do prazo legal e os prestadores de serviço contratados, se houver.
A 34ª Sessão Ordinária de 2025
Além disso, a noite também teve a aprovação de uma moção de aplausos apresentada pelo vereador Margarido (PP) à equipe de handebol feminino da Escola Carlinda Rolim do Jardim Grajau, que representou Itapeva nos Jogos Escolares do Estado de São Pulo, em Sorocaba.A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (16).
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Câmara Municipal de Itapeva/SP