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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 114/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

Entrada no sistema

quarta-feira, 30 de julho de 2025 (10 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 43ª Sessão Ordinária de 2025 (31/07/2025) e d/v único na 16ª Sessão Extraordinária de 2025 (04/08/2025)

Link

https://ns1.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/212617-emenda-2-ao-projeto-de-lei-114-2025

Ementa

Altera o art. 2° do Projeto de Lei nº 114/2025

Movimentação

Entrada Situação Observações
30/07/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
30/07/2025 Leitura
01/08/2025 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de JÚLIO ATAÍDE

Na 9ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 01/08/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 9ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 01/08/2025.

01/08/2025 d/v único Entrada em pauta para discussão e votação
04/08/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
04/08/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

16ª Sessão Extraordinária segunda-feira, 4 de agosto de 2025 16:00 d/v único

Favoráveis

11
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (11)
Áurea Rosa
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Robson Leite
Lucinha Woolck do Aquiles
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 114/2025 - ALTERA a Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério público municipal de Itapeva, e dá outras providências.

EMENDA Nº 2/2025 - EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

Art. 1º O art 2º do Projeto de Lei nº 114/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2025.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de julho de 2025.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO

MEMBRO

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI

MEMBRO

VANDERLEI BUENO PACHECO

MEMBRO

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