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15ª Reunião Extraordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Horário: 16:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 224/2025 JÚNIOR GUARI
Cria cargos de Monitor de Educação Básica na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 225/2025 JÚNIOR GUARI
Cria o cargo de Professor de Suporte Especializado na Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025 DIVERSOS VEREADORES
Altera o §2° do artigo 96 e o caput do artigo 219, ambos da Resolução nº 12 de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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