Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Abala Itapeva”
Estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município de Itapeva relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para consulta e download por meio de portal de informações.
Reconhece a Queima do Alho como Patrimônio Cultural Histórico de natureza Imaterial do Município de Itapeva.
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva/SP.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 200/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica suprimido o inciso I do artigo 4° do Projeto de Lei nº 200/2025.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico em Áreas de Vulnerabilidade Social e dá outras providencias - EMPREGO NO BAIRRO.
Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Marta Nori Xavier Gil.
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Armando Ribas Gemignani.
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Iani Antunes Holtz.
Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Poliana Aparecida Corazza de Oliveira.
Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Valdiclei Aparecido Zacarias Silveira.
Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Sebastião Santos, por ter encaminhamento ao Município de Itapeva uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, destinada à realização de cirurgias ginecológicas.
Requeiro a mesa que seja inserido em Ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ARESPI – Associação Regional dos Engenheiros de Itapeva, extensivo a todos os organizadores, voluntários e parceiros, pela realização da 7ª Corrida e Caminhada da Engenharia – 2025, evento que se consolidou como uma das maiores ações esportivas e sociais de nosso município.
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações a Ezequiel Alves, Ezequiel Alves Júnior, Danila Alves, Daniane Alves e Daniela Alves, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Banda e da Escola de Música da Assembleia de Deus – Ministério do Belém, no município de Itapeva/SP, que tanto contribui para a formação musical, social e espiritual de crianças, jovens e adultos de nossa comunidade.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao senhor Neiri Alves Simões, conhecido como “Tico Churros”, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, especialmente no bairro São Camilo, Centro e demais bairros de Itapeva, bem como por sua inspiradora trajetória de superação e exemplar espírito empreendedor em nosso município.